outorgar - definição. O que é outorgar. Significado, conceito
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O que (quem) é outorgar - definição


Outorgar      
v. t.
Annuír a, approvar.
Conceder, dar.
Declarar em escritura pública.
V. i.
Intervir, como parte interessada, numa escritura pública. Cf. Rui Barb., "Réplica", 160.
(Do lat. hipoth. "auctoricare")
outorgar      
(lat vulg *auctoricare, freq de autorare) vtd e vti
1 Aprovar, concordar com, consentir em: Outorgar uma proposta. Não outorgamos com essa mudança. vtd
2 Dir Declarar ou dizer por escritura pública: Outorgar uma doação. vti
3 Dir Intervir como parte interessada: Outorgar numa escritura. vtd
4 Dar por direito, facultar: ''...a coroa outorgava a liberdade a seus vassalos'' (Latino Coelho, ap Morais). vtd
5 Conceder: O presidente outorgou indulto ao condenado. vti
6 Permitir, tornar possível: Inclinou o corpo para trás o quanto lhe outorgou a espinha. vpr
7 Confessar-se, reconhecer-se: Não se outorga por envelhecido.
outorga      
s.f. (-sXV cf. FichIVPM)
1 ato ou efeito de outorgar; outorgamento
2 declaração por meio de escritura pública
3 -dir.pol concessão de lei ou ordenamento dada por alguém que detém poder, e que, para legitimá-lo, limita-se até onde for conveniente
±
o. judicial -dir.civ autorização dada pelo juiz para a prática de certo ato, quando a pessoa competente se recusa ou está impossibilitada de dá-la
o. marital -dir.civ consentimento expresso que o marido dá à mulher, com o objetivo de torná-la capaz para a prática de certos atos da vida civil
o. uxória -dir.civ consentimento da mulher para que o marido possa praticar certos atos da vida civil, nos casos em que a lei exige essa autorização
-etim regr. de outorgar ; ver aug- ; f.hist. sXV outorgua , 1720 otorga -sin/var ver sinonímia de nução -ant ver antonímia de nução -hom outorga(fl.outorgar)